Governo federal libera R$ 72,5 milhões para a reconstrução de Santa Catarina

Dinheiro estava retido a cinco meses por questões burocráticas

Uma força-tarefa formada por técnicos da União e do governo catarinense foi montada em Brasília para agilizar a liberação de R$ 72,5 milhões ao Estado ainda na próxima semana. Deste total, R$ 2,5 milhões são direcionados para o município de Blumenau.

A verba será utilizada nas obras de reconstrução dos municípios prejudicados pela enchente do ano passado.

Durante todo o final de semana, representantes da Secretaria de Administração e do Departamento de Infraestrutura, Cohab e Casa Civil trabalharão no prédio do Ministério da Integração para readequar os projetos. Os documentos que se enquadravam na modalidade de prevenção de enchentes devem migrar para um item chamado reestabelecimento de cenários ou obras de recuperação.

Essa alteração burocrática resolverá um impasse que já se estende há cinco meses. Como os pedidos eram classificados na rubrica "prevenção", os municípios eram obrigados a firmarem convênios para conseguir os recursos necessários às obras. Agora, a transferência do dinheiro será mais rápida. Com base nisso, o governo do Estado planeja apresentar projetos para que a injeção imediata de dinheiro chegue a R$ 95 milhões.

— O valor final só teremos depois da análise dos documentos. Mas a estimativa é de que o Estado receba, no mínimo, R$ 70 milhões na semana que vem — alertou o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira.

Decreto de calamidade expira em junho

Esse novo modelo de transferência foi definido depois de mais de duas horas de reunião, da qual participaram representantes da área jurídica do governo do Estado e da União em Brasília. Uma solução técnica que também contou com o auxílio de uma forte articulação política.

Há três dias a senadora Ideli Salvatti (PT) vinha conversando com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o chefe da gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na avaliação de Ideli, o entendimento jurídico por parte do governo do Estado, de que os projetos precisam sofrer uma mudança, foi fundamental para o acordo.

Finalmente houve luz. Na próxima semana o dinheiro estará liberado para o início das obras — reforçou a senadora.

No começo de junho expiram os decreto de calamidade público editados durante a catástrofe de novembro. Se o dinheiro não for repassado até esta data, todos os processos precisam começar do zero.

Fonte: Letícia de Oliveira - clicRBS