Blumenau tem Casa de proteção à Mulher e filhos vítimas de violência

Mulheres e filhos vítimas de violência doméstica, contam em Blumenau, com uma Casa para proteção e acolhimento. A Casa Eliza, tem capacidade de abrigamento para 28 mulheres e filhos e integra os mecanismos de proteção à mulher da Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente através do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar. O abrigamento destas vítimas ocorre mediante risco de morte, através de encaminhamentos realizados pela Delegacia da Mulher ou de atendimentos realizados na própria SEMASCRI.

O secretário de assistência social, Mário Hildebrandt, destaca que o Programa tem um amplo alcance, atingindo todos os membros da família através de atendimentos diários e reuniões quinzenais. Uma equipe interdisciplinar acompanha e atende atualmente a cerca de 320 casos/mês oferecendo acompanhamento psicológico e proporcionando condições de reestruturação familiar, fortalecimento da auto-estima e incentivo à autonomia pessoal e social. “ As mulheres, amparadas pela Lei Maria da Penha, têm denunciado mais, o que é muito importante para que a realidade da violência seja revelada”, observa Hildebrandt.

Além destes atendimentos, o Programa desenvolve atividades com grupos assessorados por assistentes sociais e psicólogos com foco na prevenção e combate à violência. São eles, grupos de casais, homens e mulheres que já tiveram a violência como entrave para uma vida de maior qualidade, para si e familiares e também adolescentes, que vivenciam ou vivenciaram estes conflitos.

A participação é gratuita e vem crescendo em todos os grupos, “o que demonstra que a comunidade está se conscientizando cada vez mais de que o diálogo e a reflexão são alternativas de superação dos conflitos”, avalia Hildebrandt. No grupo de casais, são debatidos assuntos e realizadas atividades que visam responsabilizar o casal quanto ao relacionamento conjugal e junto aos filhos.

Já o grupo de homens que já estiveram em situação de violência intra-familiar como agressores, debate diversos assuntos e realiza atividades relacionadas à realidade familiar. O objetivo da SEMASCRI ao realizar este trabalho inovador no estado, é o de construir alternativas para que estes homens, através da troca de experiências, venham a superar os conflitos familiares.

O grupo de mulheres que já sofreram algum tipo de violência (física ou psicológica) debate experiências de vida desenvolvendo atividades relacionadas à realidade social. Os adolescentes de idades entre 12 a 18 anos também se reúnem para relatar suas vivências e buscar na troca de experiências, alternativas de superações de dificuldades.

Hildebrandt destaca que o aumento de mulheres nas reuniões está ligado ao maior número de denúncias de violência decorrente de campanhas de conscientização sobre o tema e amparado nos efeitos da Lei Maria da Penha: “Estas mulheres encontraram um espaço próprio onde recebem orientação e informações e têm a oportunidade de trocar experiências.”

Repórter: Viviane Roussenq

Crueldade ao extremo em Passo Fundo.

Mulher joga gata do oitavo andar de prédio no RS

Em Passo Fundo, interior do Rio Grande do Sul, uma mulher* telefonou para o celular do CAPA (Clube dos Amigos e Protetores dos Animais) se identificando como professora e síndica de um prédio na rua Morom.

Ela reclamava que uma gatinha tinha entrado no seu terraço à meia noite e solicitou que o CAPA fosse imediatamente retirar a gata do local, pois segundo a mulher, a gata tinha mau cheiro e estava fazendo sujeira. A voluntária do CAPA que atendeu a ligação explicou que o Capa não realiza este tipo de trabalho, que as pessoas que trabalham no CAPA são voluntárias, trabalham e que a demanda de animais para resgate é muito grande. A voluntária então orientou a mulher para que ela mesma retirasse a gata do local pois provavelmente seria de alguém do prédio e que pela lógica uma gata não escalaria 8 andares. Foi sugerido pela voluntária que a mulher procurasse o tutor do animal pela vizinhança, mas a mulher foi categórica e afirmou que não iria pegar o animal nojento e que seria arranhada?

A voluntária então disse à mulher para pedir ajuda a alguém ou aos os bombeiros. A mulher então desligou o telefone, sendo bastante impaciente e grosseira. Após alguns minutos, a mulher voltou a ligar, desta vez falando que os bombeiros também não fazem este tipo de serviço e que tal função era responsabilidade do CAPA. A mulher disse ainda que os Bombeiros também a orientaram a retirar a gata do terraço e que ela mesma procurasse o tutor do animal entre os vizinhos do prédio.

Novamente a voluntária do CAPA argumentou que não poderia ir pegar a gata e explicou que não tinha gente disponível para este trabalho, uma vez que muitos voluntários estão viajando em férias ou trabalhando. Neste momento, a mulher com muita raiva ameaçou jogar a gatinha pela janela do 8° andar do edifício. Repare que para pegar o animal no colo, ou mesmo atraí-lo com algum alimento para fora, a mulher disse que tinha nojo, medo e não conseguiria, mas pegá-lo para arremessá-lo pela janela parecia totalmente aceitável para ela.


A gatinha foi internada numa clínica veterinária para reabilitação

A voluntária do CAPA alertou a mulher que se ela fizesse isso estaria cometendo crime e que ela teria de responder por tais atos. Por volta de 15h, a Veterinária Sandra entrou em contato com a voluntária do CAPA para avisar que uma gatinha havia sido jogada de um prédio e estava internada em sua clínica recebendo os devidos cuidados. Após mais alguns instantes, o Sargento Marcos do Corpo de Bombeiros que atendeu a mulher pelo telefone anteriormente telefonou para a Voluntária do CAPA indignado com a cruel atitude da tal mulher.

Os vizinhos relataram que quando a mulher jogou a gatinha pela janela, a mesma ainda gritou sarcasticamente: agora vai vir resgate para salvar esta gata? A gatinha caiu no apartamento térreo do mesmo prédio, onde os moradores chocados com o crime, levaram a gata para atendimento veterinário imediatamente. Foi feita uma ocorrência policial denunciando a mulher por maus-tratos na delegacia de polícia bem como uma denúncia na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O CAPA vai levar o caso a Promotoria de Justiça e também ingressará com um processo criminal contra a mulher.

Fonte: Anda

* O nome desse "ser-humano" é Jandira Cadore.

Vídeo: A galinha usuária de crack. !

Recebi por email da colega e colaboradora Mickaella, e divido com vocês. Acompanhe o Blog também pelo TWITTER.

Segurança: Rondas da ‘Operação Férias’ começam domingo

Matéria publicada no Jornal Folha de Blumenau, na edição 352

O 10º Batalhão da Polícia Militar começa, no próximo domingo (19), a “Operação Férias”, que disponibiliza ronda regular em domicílios desocupados durante as férias. Realizada desde 1995, a operação ajudou a reduzir em 90% o número de arrombamentos aos imóveis inscritos durante a temporada de Verão. No final do ano passado, cerca de 350 proprietários se cadastraram e nenhum incidente foi registrado.

As rondas regulares são realizadas apenas nos endereços inscritos de residências que vão ficar vazias. Os moradores devem entrar em contato com a Polícia Militar para informar o período exato em que vão se ausentar da casa. Com base nessas informações, os policiais vão desenvolver a rota e o cronograma diário das rondas.

Diferente dos anos anteriores, quando duas viaturas e quatro motos eram destacadas para a operação, neste ano, a Polícia Militar vai envolver todo o efetivo nas rondas domiciliares. De acordo com o subcomandante da PM, major Marco Sidnei Rossi, as 17 viaturas que fazem ronda pelo Município vão sair das cinco bases operacionais com o roteiro de casas a serem vistoriadas. “A inspeção será feita nos horários em que as viaturas não estiverem atendendo a ocorrências”, informa.

O cadastramento das residências começou no dia 13 de novembro. No entanto, até o fechamento desta edição, apenas quatro proprietários fizeram o cadastro. A inscrição para o monitoramento durante o Natal e a virada do ano termina no próximo dia 22. Excepcionalmente, haverá cadastro entre os dias 28 e 30 para o Réveillon. A partir de 4 de janeiro reabrem as inscrições para rondas que serão realizadas até o final do Carnaval.

Cadastramento

As rondas começam neste domingo (19) e o cadastramento das residências pode ser feito até o próximo dia 22, para o período de Natal e virada do ano. Exclusivamente para o Réveillon, também haverá cadastro entre os dias 28 e30. Inscrições para rondas de janeiro até o Carnaval começam no próximo dia 4;

O cadastro é efetuado pessoalmente – na sede do 10º BPM, rua Almirante Tamandaré, 1501, Vila Nova, das 13h às 19h – ou pelo telefone 3221-7370.

Recomendações

Orientações para despistar a atenção dos bandidos

• Cancelar assinatura de jornais e revistas;
• Designar alguém para olhar a casa;
• Designar alguém para cuidar da fachada da casa, cortar a grama;
• Não deixar luzes acesas;
• Não colocar cadeados em portões eletrônicos;
• Se retornar mais cedo das férias, comunicar a PM.

Fonte: Major Rossi, subcomandante do 10º BPM

Prefeitura terá posto para recadastramento de armas de fogo

A Prefeitura, em parceria com a Polícia Federal, monta nesta sexta-feira, dia 11, das 9h às 12h, um posto de recadastramento para quem possui arma de fogo e ainda está em situação irregular.

A ação faz parte da campanha “Arma Legal só com Registro Federal”, que pretende levar os pontos de recadastramento para locais mais acessíveis a comunidade, aumentando o número de registros.

O prazo para regularizar a situação termina no dia 31 de dezembro deste ano. A partir daí, quem não tiver o registro pode ser punido pelo Estatuto do Desarmamento, que prevê penas como prisão em flagrante e apreensão da arma.

Para fazer a regularização basta preencher e levar o requerimento disponível no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), além de original e cópia da identidade, CPF e comprovante de residência.

O posto ficará no térreo da Prefeitura, próximo à máquina de cartão ponto.

Outras informações em www.dpf.gov.br

Repórter: Julia Voigt

Vídeo: Travesti x Motoqueiro.

Recebi por email da colaboradora Adriana, e divido com vocês. Acompanhe o Blog também pelo TWITTER.

Pizzaria era fachada para tráfico de drogas em Blumenau

Crack e cocaína eram comercializados através do disque-pizza do estabelecimento

Marcos Antonio Maciel, 37 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta terça-feira, em Blumenau. Ele é proprietário do restaurante Point da Pizza, localizado na Rua Peróla do Vale, na Itoupava Central. Com o comerciante foram encontradas 17 buchas de cocaína e 70 pedras de crack.

Segundo informações da Polícia Civil, as drogas eram vendidas através do disque-pizza do estabelecimento e entregues no local informado pelo usuário. O flagrante ocorreu após denúncias anônimas feitas através do telefone 181 da Polícia Civil. Maciel deve ser encaminhado para o Presídio Regional de Blumenau na manhã desta quarta-feira.

Fonte: JORNAL DE SANTA CATARINA (clicRBS)

Oktoberfest se consagra como festa da segurança

Por mais um ano seguido a Oktoberfest se consagra como uma festa segura, onde turistas e blumenauenses podem aproveitar com tranquilidade. Ações integradas da Comissão de Segurança, junto com o Corpo de Bombeiros, e as Polícias Civil e Militar garantem que o público faça da festa um espetáculo de alegria e tradições.

Os baixos índices de ocorrências não deixam dúvidas sobre a eficiência das ações. Nos primeiros sete dias de festa, a Polícia Militar não teve registros na área interna do Parque. Já na Polícia Civil, os números mais significantes são referentes a perda de objetos. Ao todo, foram resgistrados 46 extravios. A boa notícia, é que 18 desses objetos já foram devolvidos a seus donos. No Corpo de Bombeiros o número de atendimentos também é pequeno, com apenas cinco registros.

De acordo com Norberto Mette, presidente do Parque Vila Germânica, os índices positivos de segurança são resultado de um trabalho contínuo. “Este ano tentamos melhorar ainda mais o quesito segurança, fundamental para que os festeiros possam aproveitar a festa”.

Além da Polícia, outras equipes trabalham para garantir que a Oktoberfest ocorra sem transtornos. Walfredo Balistieri, presidente da Comissão de Segurança, destaca a importância de outros setores, como as equipes de ambulatório e limpeza. “É fundamental que todos os grupos estejam orientados para atuar na festa. A integração faz com que as ações planejadas sejam efetivadas de maneira rápida e eficaz”.

Corpo de Bombeiros
Trabalhando com um efetivo entre seis e 10 homens, o Corpo de Bombeiros atua tanto na segurança da Oktoberfest quanto no atendimento dos festeiros. Além disso, os bombeiros realizam a verificação diária do sistema preventivo de incêndio.

Polícia Militar
Com um efetivo entre 50 e 80 homens a Polícia Militar marca presença em todos os locais da festa. Além dos pavilhões, os políciais atendem na área externa e arredores da Vila Germânica. Outro aliado é a central de vigilância eletrônica, equipada com 12 câmeras e que auxilia o trabalho de controle dos principais locais do evento. A estrutura conta também com auxílio da cavalaria de Florianópolis e de um helicóptero.

Polícia Civil
Contando com uma delegacia móvel, a Polícia Civil atua auxiliando os festeiros no registros dos flagrantes, termos circunstanciados, encaminhamento de pedidos de inquérito e os boletins de ocorrência.
Ouro serviço útil é o setor de achados e perdidos, onde é possivel reaver objetos extraviados durante a festa.

Para continuar mantendo os baixos índices de ocorrências, a dica das autoridades de segurança é ficar atento a regrinhas simples, mas eficientes.

Dicas de segurança para Oktober:
Não deixar dinheiro visível
Não carregar carteiras ou bolsas na parte de trás
Evite andar sozinho. Se estiver em grupo, não se ausente por muito tempo
Evitar excessos com bebida
Se beber, não dirija!
Divirta-se sem criar tumultos ou problemas
Se vier de carro, procure deixá-lo em um estacionamento credenciado ou em local iluminado, onde tenha fluxo de pessoas
Não deixe objetos visíveis nos veículos
Em caso de emergência, acione o 190

Repórter: Julia Voigt

Polícia Militar ganha sede permanente na Vila Germânica

Polícia Militar ganhou esta semana uma sede permanente no Parque Vila Germânica. A entrega foi realizada na noite da última quinta-feira, dia 24, a casa da Polícia Militar. A nova sede da PM não atenderá somente a Oktoberfest, mas os eventos realizados no Parque. A nova casa é localizada em frente a Vila Germânica, onde se encontrava a casa de carnes Fleish Haus.

A cerimônia de entrega contou com a presença do Vice-prefeito Rufinos Seibt, do presidente da Vila Germânica, Norberto Mette, e do comandante do 10° Batalhão, César Luiz Dalri.

Repórter: Rafaella Fernandes

Tragicomédia !

Recebi por email do amigo Júlio, e divido com vocês. Acompanhe também o Blog Nova Blumenau pelo TWITTER

Projeto do Procon já está na Câmara

Chegou à Câmara dos Vereadores, nesta semana, o projeto de lei do Executivo que altera a legislação do Procon de Blumenau. A proposta permitir ao órgão fiscalizar e multar os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviço que agirem em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, instalados no Município. Depois de 34 dias sob análise da Procuradoria Geral do Município (Progem), que fez a formatação legal da proposta, a matéria foi encaminhada para a apreciação da Câmara.

O projeto foi protocolado na Assessoria Legislativa da Casa na última terça-feira (30) e, agora, segue para análise da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), que se reúne na próxima terça-feira (7). A proposta foi enviada pelo Executivo em regime de urgência e, com isso, força o Legislativo a analisá-la e aprová-la, ou não, em 45 dias corridos.

O presidente da CCJ, Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), diz que é favorável à proposta, mas vê com cuidado o fato do projeto tramitar em regime de urgência. “Particularmente, não trataria disso em regime de urgência, faria um debate amplo e com o tempo que for necessário”, comenta, adiantando que vai encaminhar a matéria para análise da Procuradoria Jurídica da Casa.

Defesa

Já o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) saiu em defesa da aprovação do projeto na sessão da última quinta-feira (2). “É um dos mais importantes a ser apreciado pela Câmara e fará com que o consumidor de Blumenau não seja mais refém de conglomerados econômicos”, argumenta, considerando o “poder de polícia” do Procon como “uma medida salutar e que vai garantir respeito ao consumidor”.

Fonte: Jornal Folha de Blumenau

Frei Chiarelli diz que sofreu tentativa de abuso quando coroinha

Inquérito sobre religioso foi entregue à Justiça

O frei Ângelo Chiarelli, 64 anos, detido em flagrante por atentado violento ao pudor em Rio do Sul, Vale do Itajaí, disse em entrevista à RBS TV, ter sofrido tentativa de assédio sexual quando era mais jovem. A entrevista foi ao ar neste domingo à noite, no programa Estúdio SC:

— Eu tive, quando era coroinha, uma experiência que mexeu comigo — disse o padre.

Questionado se teriam tentado abusar dele na ocasião, o padre responde:

— Não abusar, mas me tocar, sabe como é, coisa de menino? Dormir junto, na mesma cama.

Vítima

A garota de 13 anos, encontrada no quarto do religioso no dia da prisão, em 19 de junho, revelou que era ameaçada de não poder participar das atividades da paróquia caso não cedesse aos impulsos do frei. A mãe da vítima disse que chegou a ser alertada por familiares da conduta do padre, mas na época teria preferido não acreditar.

Inquérito é entregue à Justiça

O inquérito elaborado pela Polícia Civil de Rio do Sul sobre o religioso foi entregue à Justiça no sábado.

Apesar disso, a delegada Karla Miguel, responsável pelo caso, chegou a anunciar na semana passada que, para concluir o inquérito a tempo, faltariam perícias no computador de Chiarelli e nos pertences apreendidos, atividades mais demoradas dado o grande volume de material coletado. Essas informações serão repassadas separadamente à Justiça.

O frei segue detido em uma cela isolada no presídio do município. O advogado do padre entrou com um pedido de liberdade e relaxamento da prisão. Se for negado, a defesa de Chiarelli já adiantou que vai pedir a liberdade provisória do religioso.

Fonte: CBN/DIÁRIO

Quem é o Frei Ângelo Chiarelli ?

Natural de Rio do Oeste, Ângelo Chiarelli chegou a Rio do Sul em 2007. Atencioso, o religioso ganhou a confiança da comunidade do Bairro Canoas. Montou o Programa Infância e Juventude Missionária, destinado a crianças e pré-adolescentes. O programa consistia em estudos religiosos da bíblia, assuntos da atualidade, aulas de música e coral.

Chiarelli mantinha uma ligação de proximidade com os pais dos jovens e, vez por outra, era convidado para almoços e jantares. Era confiável, cordato, simpático e prestativo. Uma figura acima de qualquer suspeita.

As nove meninas que foram interrogadas pela delegada Karla Fernanda Bastos Miguel definiram o frade como carinhoso, querido e amoroso.

À delegada, o religioso admitiu que tocava nos seios de meninas, além de trocar mensagens com teor sexual. Questionado acerca destas atitudes, justificou dizendo tratar-se de “bobeira”, “coisas do momento”, “brincadeiras inocentes”, “nada de mais”.

Nas conversas via telefone celular e mensagem de texto, Chiarelli usava códigos. Ouroime quer dizer eu te amo. Imet é amor. E cetície é coração. A delegada acredita que os códigos eram decifrados pelas meninas em contato pessoal com o frei.

Chiarelli nasceu em 26 de fevereiro de 1945. Começou a vida religiosa em 1964, na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, Província São Lourenço de Brindes, Curitiba (PR). É o único filho homem de uma família de religiosos. As cinco irmãs são freiras. O advogado dele, Jeremias Felsky, confirmou que o religioso trabalhou em Curitiba, São Lourenço do Oeste e Rio do Sul. Contudo, a delegada Karla acrescenta à lista as cidades paranaenses de Arapongas, Foz do Iguaçu e Cruzeiro do Oeste.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Vídeo: Entrevista do Frei Chiarelli, acusado de assédio sexual, para a RBS TV

Essa é só pra quem tem estômago forte... A entrevista foi ao ar ontem, durante o Jornal do Almoço na RBS TV.



Gostou do Blog? Acompanhe também pelo TWITTER: Clique AQUI!

Adolescente de 15 anos afirma que também foi assediada por padre em Rio do Sul

Frei Ângelo Chiarelli, 64 anos, foi preso na sexta-feira em seu quarto com menina de 13 anos

Uma adolescente de 15 anos confirmou nesta segunda-feira, em depoimento à Polícia Civil, que também foi assediada pelo frei Ângelo Chiarelli, 64 anos.

O padre foi preso em flagrante na sexta-feira por atentado violento ao pudor contra uma menina de 13 anos no quarto dele na Paróquia Divino Espírito Santo, em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí.

De acordo com a delegada Karla Fernanda Bastos Miguel, da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, a jovem de 15 anos contou que o religioso era amoroso, bom para a comunidade, mas a assediou, e ela conseguiu se esquivar.

— Fica claro que ele se fazia de anjo para alguns e de demônio para outros — disse a delegada.

Outras adolescentes atendidas pela paróquia serão ouvidas. De acordo com a delegada, as meninas, entre sete e 17 anos, são possíveis vítimas do frei Ângelo Chiarelli. Uma das provas contra o padre é o computador dele, apreendido na casa paroquial, com mais de 22 mil fotos de garotas em situações obscenas.

A delegada tem até domingo para finalizar o inquérito, mas adiantou que não conseguirá ouvir todas as testemunhas no prazo estipulado pela legislação e pedirá mais tempo.

O religioso está em uma cela isolada no Presídio Regional de Rio do Sul e recebeu nesta segunda-feira a visita do ministro provincial dos padres capuchinhos do Paraná e Santa Catarina, frei Davi Nogueira Barboza, e do bispo de Rio do Sul, dom Augustinho Petry.

Fonte: clicRBS

Imagens reais: Caça da Fab intercepta Avião com cocaína em Rondônia

Os tiros de advertência disparados por um avião da FAB contra um monomotor que transportava cocaína sobre a região amazônica, em Rondônia, foram os primeiros desde que entrou em vigor a Lei do Abate, em 2004.

O vídeo liberado pela Aeronáutica mostra a perseguição ocorrida na quinta-feira (4) a um avião de pequeno porte que estava carregado com 176 kg de pasta-base de cocaína. A aeronave não chegou a ser abatida. Dois bolivianos acusados de pilotar o avião que fugiram após o pouso foram presos nesta madrugada pelas polícias Civil e Federal.

Amparados pela Lei do Abate, os militares da FAB dispararam duas rajadas de tiros de metralhadora, depois de os pilotos terem ignorado os pedidos para pousar e tentarem manobrar o avião em direção à fronteira com a Bolívia.


Acima: Avião Radar E-99 da FAB

De acordo com a Aeronáutica, a aeronave suspeita, de matrícula boliviana, voava a uma altitude de 500 metros, quando foi identificada pelo avião-radar E-99 e por um A-29. Depois do tiro disparado, o piloto da aeronave suspeita teria colaborado e obedecido às ordens da FAB.

Tecnologia no combate à Pedofilia

Denúncias pelo celular

Uma empresa de Blumenau criou um sistema pioneiro no Brasil que permite denunciar crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes através do celular. O serviço de utilidade pública pode ser conferido no site: www.gwbideias.net/00129

As denúncias anônimas podem ser feitas em poucos minutos e é possível anexar fotos, vídeos e outros documentos que comprovem o crime. Todo o material é encaminhado para a delegacia do município onde foi registrada a denúncia.

Li a reportagem acima no Blog da amiga Danúbia, o "Blumenau em Pauta".

Vídeo: Se sair com uma prostituta, pague. rss - Confusão dentro do carro

Recebi do amigo e colaborador Alessandro e divido com vocês. Cuidado: O prazer fácil pode se transformar em problema fácil também. rss Imagine: Florianópolis, durante o dia, proximidades do Terminal Rita Maria, uma equipe da RBS TV flagra por acaso essa inusitada briga.



Gostou? Acompanhe o Blog também pelo TWITTER: Clique AQUI!

Procon a um passo de ganhar ‘poder de polícia’

CDL e Sindilojas, sediadas na Casa do Comércio, divergem sobre proposta que dá ao Procon autonomia para punir comerciantes

O Procon de Blumenau pode ganhar mais autonomia e poder, conforme reivindicam, há tempos, os dirigentes do órgão. Tanto o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau, Marcelino Campos, quanto o prefeito João Paulo Kleinübing, mostram-se favoráveis à mudança, que permitiria a aplicação de multas a comerciantes que desrespeitam o Código do Consumidor. Campos é o líder de um dos setores mais envolvidos na questão, enquanto o prefeito é quem deve enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, propondo a alteração.

“Se depender da minha canetada, esse projeto não terá problemas”, garante Kleinübing. Ele diz que dará prosseguimento ao projeto assim que houver entendimento entre as partes envolvidas. “Pedi para que existisse essa discussão entre Procon, lojistas e sociedade, para que se chegue a um consenso e, dessa forma, a gente possa desenvolver uma legislação boa e interessante para todos”.

Hoje o Procon pode apenas encaminhar denúncias ao Ministério Público ou acionar a coordenação estadual do órgão, que já tem o chamado “poder de polícia”. O valor arrecadado com as autuações, porém, fica em Florianópolis. Na próxima semana, em data a ser definida, uma reunião entre representantes de entidades patronais do comércio varejista e dirigentes do Procon discutirá o assunto.

O discurso de Kleinübing faz eco na Casa do Comércio, onde estão as sedes das entidades de classe do comércio varejista. Campos, por exemplo, afirma: “É um pleito antigo do Procon, mas pela primeira vez fomos chamados para conversar. Espero que a gente chegue a um denominador comum, da mesma forma que aconteceu com a Lei das Placas”, diz, destacando que “infelizmente, alguns setores do comércio varejista só funcionam com o rigor da lei”.

Ele ressalta no entanto que, se a mudança acontecer, é preciso evitar que o Procon se torne uma ferramenta de pressão política e eleitoreira. O diretor-geral do Procon, Erivaldo Nunes Caetano Junior, adianta que já está se precavendo em relação a isso. Segundo ele, a proposta inicial prevê a criação de um conselho, formado por cinco membros (Procon, CDL, Sindilojas, Acib e Prefeitura) que vão avaliar se notificação expedida pela fiscalização do órgão é ou não passível de multa.

Posição contrária

Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas), Alexandre Petters, é contrário à alteração na legislação. Para ele, o órgão deve atuar na orientação dos lojistas que atuam de maneira irregular. “O Procon de Blumenau não tem qualificação para isso”, argumenta.

Fonte: Folha de Blumenau

Segurança pública em Blumenau: Efetivo é menor do que o prometido

Dos 206 policiais civis e militares que o Estado se compreteu a mandar, somente 115 chegaram a Blumenau

BLUMENAU - Dos 56 policiais civis prometidos para o município há quatro anos, o Estado mandou apenas 15 até hoje. Isso representa 26,78% de cumprimento da promessa feita em 2005. Na Polícia Militar, o incremento foi maior: 66,66% do efetivo prometido chegou a Blumenau.

O governador, que tomou conhecimento dos números durante a posse da Acib, segunda-feira, comprometeu-se a vir a Blumenau dia 11, com a cúpula de Segurança Pública, para discutir o assunto. No entanto, o Estado adianta que, por enquanto, não há previsão de incremento no efetivo.

– Eu determinei que estes policiais viessem, mas não sei onde eles foram parar. Dia 11 vamos discutir, fazer o levantamento. Mas não se tem policial de um dia para o outro – afirmou o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, durante passagem por Blumenau.

Atualmente, Blumenau dispõe de 77 policiais civis para o trabalho administrativo e operacional. De acordo com o delegado regional de Polícia Civil, Rodrigo Marchetti, seria necessário pelo menos o dobro para dar conta da demanda. Com a defasagem no efetivo, a polícia precisa estipular prioridades.

– Hoje as prioridades de investigação são os crimes violentos, como homicídios, roubos e tráfico de drogas. Os outros acabam ficando para trás. É um problema porque a falta de efetivo prejudica o atendimento ao cidadão – diz Marchetti.

Segundo ele, hoje há delegacias só com um policial civil de plantão, quando deveria ter no mínimo dois. A falta de funcionário faz com que muitas vezes o cidadão encontre a delegacia fechada. Para driblar a situação, afirma o delegado, estagiários atuam no horário de expediente. Mas a população precisa recorrer à delegacia geralmente à noite e aos finais de semana, quando há maior incidência de crimes.

– Existe a necessidade de Blumenau ter mais policiais. Comparado com outros municípios do Estado com o mesmo tamanho, o município tem defasagem significativa – completa o delegado.

Na Polícia Militar, a falta de efetivo reflete diretamente na segurança da população. Segundo o coronel César Luiz Dalri, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, com os 312 agentes atuando hoje em Blumenau não é possível colocar grupos de policiais espalhados pelas ruas para inibir os crimes. Dalri afirma que não há parâmetro que defina qual seria o efetivo ideal, mas garante que o número está defasado:

– Nossa prioridade hoje é o atendimento às ocorrências. Com este efetivo não consigo fazer um trabalho eficiente de prevenção.

Repórter Isabela Kiesel, para o Jornal de Santa Catarina

Entenda a promessa

- Em 2005, depois de uma reunião com entidades empresariais e o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, foi encaminhado ao governo do Estado um documento solicitando a vinda de 150 policiais militares e 56 policiais civis para Blumenau. De acordo com Ricardo Stodieck, ex-presidente da Acib, o governo se comprometeu a mandar os policiais em três etapas, a medida que os concursos ocorreriam. Na Polícia Militar, o acordo foi cumprido, já que neste período ocorreram dois concursos e dois terços do solicitado foi enviado ao município. No entanto, na Polícia Civil o número ficou abaixo do esperado. Ano passado, só vieram nove policiais civis quando o estipulado era de 19 agentes.