5 meses à espera da reconstrução

Burocracia atrasa as principais obras de recuperação do Vale do Itajaí

Uma questão semântica está trancando R$ 120 milhões para a reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes de novembro. Enquanto o governo do Estado não substituir o termo “obras de prevenção” por “obras de recuperação” na documentação enviada a Brasília, o Ministério da Integração Nacional não pretende liberar os recursos. Este bloqueio impede o início de 24 obras em Blumenau. Além delas, as principais medidas de recuperação do Vale andam a passos lentos.

A retirada da palavra “prevenção” é uma exigência da Secretaria Nacional de Defesa Civil e causa impasse entre SC e União.

– Chega a dar uma coceira. Gostaria de eu mesma fazer essa substituição, mas não posso. O dinheiro não é para obras de prevenção – justifica a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente.

A necessidade de correção do documento deve levar o ministério a cancelar todos os projetos já empenhados no orçamento federal. O alerta foi emitido sexta-feira passada, por meio de um ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Articulação Nacional. Ivone garante que não há riscos de SC perder os recursos, mas a demora na transferência do dinheiro pode ser ainda maior.

No começo de junho, expiram os decretos de calamidade pública. Eles permitem o repasse de verbas em caráter de urgência e com dispensa de licitação. Em Blumenau, estão pendentes R$ 31,6 milhões.

– Se o governo estadual mudar a característica da solicitação, dá tempo de cancelar os empenhos e fazer os convênios – explica Ivone.

A correção do documento mudaria a característica do repasse, por meio de convênio. Como são recursos emergenciais, a necessidade de contrapartida foi reduzida de 20% para 1% do montante liberado pelo governo federal. Nos próximos dias, Ivone pretende conversar com o coordenador da Defesa Civil no Estado para buscar uma saída para o impasse.

Dos R$ 360 milhões assegurados na MP 448, apenas R$ 87,5 milhões chegaram a SC: R$ 40 milhões para infraestrutura, R$ 2,5 milhões para abrigos e R$ 45 milhões para limpeza urbana.

Hoje, a Secretaria de Articulação Nacional se reunirá com o governador Luiz Henrique da Silveira para discutir o ofício enviado pela Ministério da Integração Nacional, sexta-feira.

– Daremos uma resposta ao ministério – adianta o executivo de Articulação Política do governo do Estado, Humberto Kremer Neto.

Fonte: Daiane Costa e Fabio Schaffner (Jornal de Santa Catarina e grupo RBS)