Blumenau ganha prêmio de Inovação em Santa Catarina

Projeto de Combate á Pirataria, da Sedec e de Educação Fiscal, da Sefaz/Semed, fica em segundo lugar da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologia.Prefeitura foi única do Estado premiada

A Prefeitura, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Fazenda (Sefaz), recebeu, segunda-feira, dia 19, o troféu de segundo lugar na categoria Instituição Inovadora/Serviços Públicos, Prêmio Professor Caspar Erich Stemmer da Inovação em Santa Catarina. Blumenau inscreveu o projeto “Criação do Conselho Municipal de Combate à Pirataria” - “Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau”. A cerimônia foi no Centreventos Ministro Renato Archer, em Florianópolis.

Segundo Edson Kestering, administrador da Sedec, que esteve na cerimônia, a Prefeitura de Blumenau foi a única que do Estado que recebeu o premiação. Para ele, o troféu representa o reconhecimento do inédito trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de Combate à Pirataria e pelo Programa Municipal de Educação Fiscal – ambos inéditos em Santa Catarina. O primeiro lugar ficou com o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina.

Kestering explica que pirataria é toda violação aos direitos de criação. Ainda segundo ele, é vista por muitos especialistas como o “crime do Século XXI”. “É uma atividade ilegal que causa prejuízos crescentes à economia, à geração de empregos e, principalmente, prejuízos aos consumidores”, afirma. Segundo a Interpol, a pirataria mundial, atualmente, movimenta mais recursos financeiros que o narcotráfico.

Alguns tópicos abordados no projeto

Tipo de atividade desenvolvida;

Aspecto inovador;

Melhorias observadas;

Tipos de iniciativa;

Estudos/pesquisas;

Conceitos;

Benefícios econômicos;

Aspectos sociais que envolvem


Pirataria

Criado em 12 de dezembro de 2007, o Conselho é o primeiro do gênero (municipal) do Brasil. Dele fazem parte diversas entidades governamentais e não-governamentais, inclusive a Prefeitura. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 181 e 151.

Educação Fiscal

Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) foi implantado em 2008 em Blumenau. Pioneiro em Santa Catarina, o projeto envolveu, no primeiro momento, quatro escolas piloto. Atualmente, conta com a adesão de 28 estabelecimentos de ensino municipais e cinco Centros de Educação Infantil, com envolvimento de 11 mil estudantes de Blumenau.

Repórter: Humberto Trindade