Blumenau: Tratamento de esgoto a preço de água

Se consórcio privado confirmar vitória em licitação, taxa será equivalente a 98% do valor gasto com a conta do Samae

A fatura do Samae vai praticamente dobrar se o Consórcio Saneblu, favorito a vencer o edital para concessão do sistema de tratamento de esgoto à iniciativa privada, for confirmado vitorioso. A taxa de esgoto, a ser cobrada dos imóveis que tiverem acesso ao serviço, corresponderá a 98% do valor gasto com a tarifa de água. O consórcio – formado por Empresa Foz do Brasil S/A, Odebrecht Engenharia S/A e Engeform – é o melhor colocado no processo licitatório até o momento. O resultado final sairá, no máximo, até o início de fevereiro.

Nas áreas atendidas hoje, como o início do Distrito do Garcia e parte do Centro, os moradores pagam pelo tratamento de esgoto 80% do valor da água. Ou seja: uma casa que consome até 10 metros cúbicos de água paga R$ 17,10 e mais R$ 13,68 de taxa de esgoto, totalizando R$ 30,78. Com a concessão, a mesma casa pagaria R$ 16,75 pelo esgoto, somando R$ 33,85. Comércios e indústrias pagariam mais caro. As duas contas – água e esgoto – virão na mesma fatura.

Segundo o diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, Blumenau tem aproximadamente 5% do esgoto tratado. Quando a concessão for consolidada, as regiões que já pagam serão enquadradas na nova tarifa. Os demais blumenauenses só receberão a conta quando o esgoto de suas casas estiver sendo coletado e tratado.

Municípios do Vale terão de criar agência reguladora para fiscalizar o serviço

Para o presidente da ONG Sociedade Amigos do Rio Itajaí (Sarita), Ruy Basílio, cobrar 98% pela coleta de esgoto é um absurdo. Pior, segundo ele, serão os aumentos que poderão ocorrer nos próximos anos. O edital de concessão estipula que pode haver reajuste anual, de acordo com a inflação oficial (IPCA), e que a cada cinco anos o valor será revisto.

Mesmo após a definição da empresa concessionária, o início das obras deve demorar. Conforme o diretor de operações do Samae, Ramiro Nilson, antes de operários começarem a trabalhar, o edital exige a criação de uma agência reguladora de águas regional, que envolverá os 14 integrantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e fiscalizará a concessionária.

– A criação tem de ser aprovada pelas câmaras de vereadores de pelo menos três dos 14 municípios. Recebendo aprovação, a agência é criada e o contrato de concessão é assinado.

Priscila Sell, para o Santa.