Vila Germânica reduz restrições para lojas

Novo edital permite abertura de mais tipos de comércio, mas prevê tempo de concessão menor

BLUMENAU - Um mês e meio depois de anunciar o despejo dos lojistas do Parque Vila Germânica, a prefeitura lançou um novo edital de concessão dos espaços. A concorrência foi publicada ontem, com três principais mudanças em relação à anterior, que não atraiu interessados: redução no tempo de concessão, queda nos valores dos aluguéis e novas regras sobre os tipos de comércio a serem abertos. Os envelopes serão abertos dia 4 de maio.

Nos contratos antigos, já vencidos, os proprietários podiam ficar nas lojas por oito anos, prorrogáveis por mais oito. O novo edital prevê apenas dois anos, sem prorrogação. Os valores dos aluguéis foram reduzidos e os empresários interessados ganharam mais prazo para pagar: 60% do valor deve ser quitado em 11 parcelas e os outros 40% em uma única vez, em outubro, aproveitando a Oktoberfest.

A terceira modificação foi quanto ao tipo de negócio que pode ser aberto nas lojinhas. O edital anterior previa farmácia, comércio de embutidos, papelaria e CDs. Após reclamações dos atuais lojistas, o novo edital prevê que nos espaços serão oferecidos apenas produtos de interesse turístico regional (sem especificações), proibindo, no entanto, quaisquer tipos de comida ou de bebida, sob a alegação de que no Parque Vila Germânica já há outros pontos de vendas de alimentação.

– Estamos investindo no parque para transformá-lo em um grande parque temático para blumenauenses e turistas. Mas não compreenderam nossa ideia – lamentou o presidente da Vila Germânica, Norberto Mette.

O representante da Associação dos Lojistas da Vila Germânica, Jorge Becker, não tinha conhecimento da íntegra do edital, ontem.

Fonte: Giovana Pietrzacka, no Jornal de Santa Catarina

Serviço

Licitação – O edital completo pode ser retirado na Secretaria de Administração ao custo de R$ 20. Informações: 3326-7580.

As regras do edital

- São sete lojas, cinco delas têm dois pisos
- O valor mínimo do aluguel será de R$ 36 mil anuais, para os espaços com dois pisos, e R$ 24 mil anuais para as outras áreas
- O pagamento será feito de forma parcelada: 60% dividido em 11 parcelas mensais iguais e 40% a ser pago de uma única vez, em outubro. Todas com vencimento no último dia de cada mês. Os valores serão corrigidos anualmente pelo IPCA
- Um mesmo empresário pode concorrer a mais de um espaço
- O vencedor é obrigado a manter o estabelecimento aberto durante todo o ano, e sempre que possível, nos domingos e feriados
- Todos os espaços serão destinados à venda de produtos de interesse turístico regional, exceto quaisquer tipos de comida e/ou bebidas
- Todas e quaisquer melhorias ou alterações na fachada da edificação, inclusive pintura, deverão obedecer os padrões arquitetônicos e decorativos do Empório Vila Germânica e à prévia aprovação da Proeb
- Prazo de contrato de concessão do espaço é de dois anos, não podendo ser prorrogado

Fonte: Fonte: Edital de concorrência 3-001/09