Cerco à pirataria em Blumenau

Na sessão ordinária de amanhã (18 de agosto de 2009), o vereador Napoleão Bernardes apresentará o projeto que “Dispõe sobre a cassação do alvará de licença de funcionamento de estabelecimentos empresariais e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares”.

Estima-se que, no ano passado, a pirataria movimentou R$200 milhões em Santa Catarina. Esse valor, se declarado, representaria em impostos um repasse de R$ 34 milhões ao Governo. E, de acordo com pesquisas realizadas, calcula-se que, para cada emprego informal criado, seis formais sejam perdidos por ano por causa da pirataria.

Por este motivo, torna-se necessária a criação de legislação que regulamente e pretenda inibir a prática da pirataria no Município de Blumenau.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes