Resposta do Leitor ao Manifesto do Lions Clube Blumenau Centro

Recebi por email um email do leitor Walter Barreto de Alencar, a respeito do texto publicado há poucos dias aqui no Blog (Manifesto à nação)

Segue na íntegra, a resposta do leitor:

Sr. Hézio Araújo de Souza,
A propósito do Manifesto oriundo do Lions Clube de Blumenau Centro, conclamando a Nação a reagir a tantos desmandos, transcrevo-lhe um capítulo de nosso livro Vi Acontecer, editado recentemente.

Atenciosamente
Walter Barreto de Alencar

DEVER DE TODOS

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King Jr.

Com o libelo “Eu acuso”, em defesa do inocente capitão Dreyfus, Émile Zola ratificou que o verdadeiro saber requer a companhia imprescindível da aplicação social engajada e, assim, contribuiu para a legitimação do profícuo intelectualismo.

A tempestade de imoralidades abatida sobre Brasília, potencializada com a ascensão do PT ao poder, remete-nos a reflexões, já que somos todos cidadãos e animais políticos, no definir de Aristóteles. Nessa condição, a ninguém assiste o direito de omitir-se na condução da coisa pública. Teremos a civilização que construirmos.

Desde muito, o Brasil clama e reclama por mudanças estruturais que revolvam, desmontem e sepultem a obsolescência político-administrativa herdada da era colonial, pendente de tantos vícios e promotora de tantos desmandos e infortúnios para a nação. Só que tais mudanças implicam cortes ou eliminação de privilégios dos senhores eternamente refestelados no poder, logo não lhes convêm realizá-las, e por isso não ocorrem. As gotejadas concessões a esse progresso dão-se a passo de cágado e somente quando não podem mais ser adiadas, consoante as recomendações dos manuais da política rasteira, a que mais é praticada.

Há algum tempo, tivemos um movimento militar sob promessa ou pretexto de dar rumo certo ao País. Inicialmente aprovado pela Igreja Católica, com a marcha da família com Deus pela liberdade, logo os salvadores homens do quepe foram atraídos pelos deslumbramentos do poder e enovelaram-se em matizadas linhas, digladiando-se em pelejas intestinas pela disputa do domínio e mando. Algum insatisfatório ajuste implementado não resistiu ao imediato desmanche, retornando tudo à tradicional desorganização generalizada.

Messiânicos salvadores também não nos faltaram, desde o homem da vassoura ao caçador de marajás, cada qual mais fingido, demagógico, vaidoso, arrogante, autoritário, ridículo, corrupto e desprezível. Recentemente, a mistura de boa-fé, desinformação e escassez de senso crítico produziu uma manipulada massa ingênua, crédula, incauta que se zumbriu e genuflectiu à política assistencialista do bolsa-família, promotora da mendicância oficial. Tal massa, respaldada por pseudo-intelectuais e acadêmicos mirins, entregou o governo aos redentores companheiros que chegaram carregados de promessas mirabolantes. Essa turma ganhou em demagogia, corrupção e cinismo de tudo o que até então se conhecia, ratificando a tese segundo a qual causam maiores danos os que chegam de barriga vazia ávidos de saquear do que os já instalados de barriga cheia. O caso se reveste de maior gravidade porque o PT fez carreira prometendo sepultar a corrupção e implantar a probidade na vida pública. Por mais que duvidássemos da competência dessa falsa liderança, não podíamos imaginar que a estrutura de governo fosse montada em base tão despudorada e criminosa, circundada por lama tão sórdida, como a cada hora mais se descobre, se revela, se toma conhecimento (a despeito das tentativas de abafamento) e, pior de tudo, se aceita passivamente protegida pela impunidade. Pela entrevista publicada na revista Veja de 17.08.2005, págs. 70 e 71, concedida pelo petista histórico Hélio Bicudo, reconhecido como de alta respeitabilidade, conclui-se que a jóia da coroa não passa de bijuteria chinfrim, lustrada permanentemente pelos asseclas para emprestar-lhe brilho fictício. Essa e outras revelações, que sempre foram conservadas em sigilo, desnudam o mito e apenas nos chegam em confirmação do que o ponteiro de nosso desconfiômetro já indicava, por ilação de comportamentos pregressos de Sua Excelência atual. & nbsp;

Do Congresso, altamente corrompido, deteriorado e desacreditado, ninguém de bom senso se aventura a admitir que advenham as profundas reformas necessárias. Os eleitos nas legislaturas vindouras deverão ter a mesma qualidade pífia do atual, produto deste ambiente vicioso em jogo de cartas marcadas. Daqui, rendo homenagem às dignas aves raras que, com lenço no nariz, se submetem ao sacrifício de mourejar nesse espaço mefítico e nefando, na tentativa de preservar-lhe algum resquício de dignidade. O desprezo aos bons costumes desde muito se instalou e entranhou na nossa cultura do jeitinho, da facilidade, da esperteza, da vantagem em tudo, do apadrinhamento, do compadrio, do conluio. Cobrem-nos de vergonha, as desoladoras revelações de que ministro de alta corte de justiça merca sentenças em benefício de criminosos, e outros tantos magistrados compõem a folha de pagamento de quadrilhas. A sociedade perdeu a noção do certo e do errado, a distinção entre a probidade e o crime. Lideranças formadoras de opinião cometem a desfaçatez de vir a público ensinar que honra e honestidade nada mais valem, são coisas do passado para embalar utópicos saudosistas desatualizados. Em cenas burlescas e histriônicas, assistimos no Congresso ao triste espetáculo de notórios, contumazes e inveterados corruptos desmoralizados apontando o dedo, simulando julgar e punir seus pares em corrupção, objetivando engodar a opinião pública para manutenção do benfazejo status quo. Criminoso confesso é elevado ao pedestal de herói, e a sociedade agradecida sofre o constrangimento de render-lhe encomiásticos tributos pelos benefícios da delação.

Hoje, a iniciativa das leis emana quase que exclusivamente do Executivo, uma vez que os legisladores estão mais preocupados no desfrute de suas exuberantes e descabidas regalias, quando não em comportamentos mais desairosos. O parlamento – de três dias semanais de funcionamento – contenta-se em operar mais como formal e onerosa pantomima cumpridora de mera liturgia consistente de nutos à vontade do poder distribuidor de favores e vantagens, muitas vezes pecuniários.

O quadro cleptocrático instalado impede as reformas de que necessitamos, que só sairão no dia em que a Presidência da República for ocupada por alguém verdadeiramente apto, capaz de formar grupos de notáveis – e o País os tem – para elaborarem a atualização de nossas leis civis, penais, tributárias, trabalhistas, regimento interno dos parlamentos, a começar pelo enxugamento dessa Constituição detalhista, que deverá ser apenas normativa, e depois, pela via plebiscitária, submeter tais reformas à aprovação do povo, o verdadeiro e legítimo mandante.

Tenho sido entusiasta defensor do sistema democrático. Mas quando vejo os tipos de candidatos totalmente desqualificados que o eleitor elege, chego a pôr dúvida na excelência desse regime. O doloroso é que ainda não inventaram coisa melhor, como reconhecia e proclamava Churchill. Mas nada impede que continuemos buscando aprimorá-lo. Urge que a parte decente deste País se levante e exija a promulgação de leis disciplinadoras para auxiliar o eleitor, igualmente pouco qualificado, a selecionar melhor. Julgo inadmissível que criminosos contumazes continuem com os direitos políticos intocados e intocáveis, elegendo e sendo eleitos.

Li, recentemente, duas sensatas e honestas propostas de redução drástica do número de parlamentares. Concordo que a abundância de cadeiras legislativas tem mais desservido do que servido à nação. Indo além dessas tímidas propostas de redução numérica, penso que haverá uma maneira muito mais simples, barata, eficiente e eficaz de praticarmos a democracia, se viermos a conjugar e fundir os poderes Executivo e Legislativo num só, da seguinte forma: a Presidência da República seria ocupada por um colegiado composto de nove membros de igual importância (não mais que isso) eleitos entre os candidatos mais votados pelo povo. A representatividade governamental seria exercida por um deles sob regime de rodízio, de maneira a contemplar todos no período do mandato. Os projetos de lei e decisões outras seriam debatidos em assembléia por todos eles no mesmo pé de igualdade em função parlamentar e, uma vez aprovados, seriam postos em execução. Nos governos estaduais seriam sete membros e nas prefeituras, de três a cinco, a depender da densidade demográfica municipal. Para os candidatos a cargos eletivos seria exigida ficha limpa em folha corrida e atestado de sanidade mental, pois já tivemos presidente com deficiência dessas faculdades, e a tais exigências é submetido o candidato ao mais humilde cargo no serviço público. A campanha eleitoral resumir-se-ia a biografias, currículos e propostas de governo amplamente divulgadas e registradas na Justiça Eleitoral, sem necessidade de recorrer-se à ignomínia dos patrocínios comprometedores. Por superfluidade, seriam dispensados os partidos políticos, tradicionais ninhos de fofoca e covis de malandragem, velhacaria e corrupção. Qualquer membro que desmerecesse o cargo seria defenestrado pela Justiça ou pelo eleitorado que passaria a gozar dessa prerrogativa plebiscitária.

De modo generalizado e em todo canto do mundo, o político profissional é carreirista, calculista, desleal, amiúde corrupto. É bastante difícil encontrar-se uma pessoa verdadeiramente séria e imune a tais vícios nessa categoria. Nas sociedades onde a impunidade montou acampamento, os danos são mais desastrosos. Por essa razão, parece-nos salutar reduzir-se ao mínimo possível o número desses figurantes.

Aos que enxerguem exotismo na proposta, pergunto: ¿por que não tentar aperfeiçoamento no avanço realizado por Montesquieu ao separar os três poderes? Imaginamos que ele não deu a última e imutável palavra sobre o assunto nem pretendeu frear a evolução. Um país só cresce e uma sociedade só se desenvolve se prestigiarem a criatividade, e nenhuma idéia, por mais brilhante que seja, dispensa aprimoramento.

Estejamos lembrados de que, num mundo governado por monarquias, um punhado de homens – do qual listamos George Washington, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, James Madison, os primos John e Samuel Adams – ousou apostar na inovação do regime republicano, quando os tradicionalistas vaticinavam pelo fracasso da experiência. Deu certo e inspirou muitos outros povos.

Não vem dando bom resultado, consoante sobejas provas, a falácia de conferir, exclusivamente ao soberano eleitor, a seleção dos candidatos. Alguma disciplina coadjuvante precisa ser estabelecida.

A verdade que nos entra pelos olhos é que o sistema político atual está esgotado e falido, e a governabilidade nele tornou-se refém do balcão de negócios que o Executivo é forçado a montar. O chefe do governo não tem autonomia para fazer o ministério que desejaria nem preencher cargos de escalões inferiores. Convertido em generalizada corrupção esborniada, abastardou-se em compadrio, colusão, barganha, conchavos, permuta/reciprocidade de interesses e favores indignos e indecentes, concessões espúrias, culminando na formação e instalação de desavergonhadas quadrilhas de mensaleiros e malandros de todo tipo.

Afinal, o funcionamento de um sistema político-administrativo não pode ficar condicionado a que seus operadores sejam todos excepcionais arcanjos de excelsas virtudes.

Por ainda necessitarmos do aguilhão da lei para disciplinar-nos a convivência, o próprio Montesquieu sentenciou, com muita propriedade, descortino e pés no chão: “Não se constrói uma sociedade baseada na virtude dos homens, mas na solidez das instituições”.