Trevo da Mafisa: Desapropriações começam dia 19

Donos de terrenos e prefeitura discordam em relação ao preço a ser pago por metro quadrado

BLUMENAU - Proprietários dos nove terrenos que darão espaço ao acesso subterrâneo do Viaduto da Mafisa começarão a ser indenizados a partir de 19 de agosto. Esta é a data em que a primeira parcela de R$ 300 mil deve chegar aos cofres da prefeitura, segundo convênio assinado com o governo do Estado dia 5 de junho. No total, serão repassados R$ 2,1 milhões, em cinco parcelas iguais e mais uma de R$ 600 mil. Apesar de os donos de imóveis alegarem que as indenizações estão abaixo do valor de mercado dos terrenos, a Procuradoria Geral do Município afirma que irá buscar uma negociação amigável para agilizar o processo de desapropriação.

Egon Wruch e Otávio Bernardino Luiz, donos dos únicos terrenos que possuem benfeitorias (comércio, residências ou construções) na área a ser indenizada, solicitaram a corretores laudos de avaliação. Em um dos casos, uma área de 398,79 metros quadrados, avaliada pela comissão do município em R$ 250 mil, foi calculada em R$ 730 mil pelo corretor. A prefeitura calcula, para os nove terrenos, uma média de R$ 109,63 o metro quadrado (ver tabela), mas a Procuradoria Geral adianta que irá oferecer valores maiores, de acordo com as especificações de cada área. O Santa consultou quatro corretoras e imobiliárias que atuam na Região Norte de Blumenau e a média do metro quadrado foi de R$ 200.

– Não basta só calcular a média em comparação com outras ofertas. Se o proprietário possui um comércio naquele terreno, é preciso calcular a renda que ele possui naquela área, quanto tempo ele trabalha ali, onde poderão continuar com o serviço – defende o corretor João Schork Júnior, que possui imobiliária na Itoupava Central.

Caso não haja entendimento entre prefeitura e proprietários, a desapropriação dos imóveis será definida na Justiça, intermediada pela Vara da Fazenda. O juiz responsável designa um perito para fazer a avaliação dos terrenos e calcular o valor a ser pago, que pode ser maior ou menor do que o oferecido pela prefeitura. Apenas após o depósito o local pode ser utilizado para obras. A prefeitura afirma que, mesmo se for preciso negociação judicial, os terrenos serão desapropriados até outubro, prazo estipulado pela empresa JM Terraplanagem e Construções, responsável pela construção do viaduto.

– Estamos até ajudando os donos dos terrenos, pagando um valor maior, para agilizar as negociações. Vamos adiantar as conversas nos próximos dias justamente para garantir que todas as áreas fiquem à disposição dentro do prazo – afirma o responsável pelos processos de indenizações da Procuradoria-Geral, Fábio Raul Bernardi Júnior.

Rafael Waltrick, no SANTA