Conselheiros do Fundeb tomarão posse no dia 1º

A Secretaria de Educação convida a comunidade a participar da posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do Fundeb. A solenidade será realizada nesta quinta-feira, dia 1º, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura.

O Conselho foi instituído em âmbito municipal pela Lei Complementar nº 652, de 16 de outubro de 2007. Aos conselheiros, compete o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, junto ao governo de Blumenau.

Os conselheiros têm a função, ainda, de supervisionar o censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual, em suas respectivas esferas governamentais de atuação.

Onze membros titulares e onze suplentes serão empossados. Após a cerimônia, os membros escolherão o presidente do Conselho, que terá o mandato de dois anos, assim como os conselheiros empossados.

Os membros do Conselho do Fundeb, escolhidos ou indicados por seus pares, representam os seguintes segmentos:
- Secretaria de Educação;
- Professores da educação básica pública;
- Diretores das escolas básicas públicas;
- Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
- Pais de alunos da educação básica pública;
- Estudantes da educação básica pública, emancipados;
- Conselho Municipal de Educação e
- Conselhos Tutelares.