Relatório das atividades da Câmara de Blumenau

Câmara de Blumenau apresenta relatório das atividades legislativas

Durante o ano de 2008 os vereadores blumenauenses apreciaram 5.216 matérias, entre projetos de lei, propostas de decreto, resoluções, indicações, requerimentos e moções. O levantamento foi realizado pela Assessoria Legislativa da Câmara, que apontou a apresentação de 257 projetos de lei – somados os de origem do Executivo e do Legislativo. No total, 165 foram aprovados, 14 retirados, 55 foram arquivados, quatro vetados e 19 ficaram pendentes para o ano que vem. Os vereadores ainda aprovaram 25 matérias pendentes de 2007.

Dos projetos apresentados, 152 tiveram sua origem no Legislativo blumenauense e 71 deles foram aprovados. O número total de projetos de lei ordinária apresentados é de 203, sendo que 141 foram aprovados. Já os projetos de lei complementar apreciados somam 52 e 24 deles foram aprovados. Ainda foram apresentadas duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, mas nenhuma delas foi aprovada: uma foi retirada e a outra deve ser votada em 2009. Dos 46 projetos de decreto legislativo, 45 foram aprovados e apenas um ficou pendente.

Em 2008 a mesa diretora emitiu 65 resoluções. Os vereadores também enviaram ao Executivo 3.729 indicações, com pedidos de melhorias à comunidade. Também foram aprovados 951 requerimentos e 141 moções.

Ao longo do ano foram realizadas 84 reuniões ordinárias, 54 extraordinárias, 19 solenes, uma sessão itinerante e seis audiências públicas.

Fonte: www.folhablu.com.br