Federalização da FURB: MEC renova esperança pela Federal do Vale

Não há qualquer prazo para se criar universidade que substituiria a Furb, mas audiência anima plateia

BLUMENAU - O sonho de ter uma universidade pública e gratuita no Vale do Itajaí ainda vai demorar para se tornar realidade, mas encaminhamentos feitos ontem trouxeram novas esperanças para a região. Durante uma conferência promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado para discutir a implantação de uma instituição federal na cidade, a maior vitória foi a decisão do Ministério da Educação (MEC) de integrar os grupos de trabalho que estudarão a viabilidade do projeto.

A confirmação veio do coordenador-geral de Expansão da Rede Técnica do ministério, Gleisson Rubin. Estudantes e servidores que lotaram o plenário da Câmara de Vereadores comemoraram com muito barulho o avanço nas negociações. Até tambores e um megafone foram levados. Entretanto, Rubin frisou que há um longo caminho a ser percorrido até que os alunos possam cursar uma faculdade gratuita e que não há prazos estabelecidos.

O projeto que tramita no Senado desde 2005, de autoria do ex-senador Leonel Pavan (PSDB), prevê a criação de uma nova faculdade em Blumenau, custeada pelo governo federal. Propõe uma parceria entre a União e a Furb, que cederia espaço físico e teria os alunos transferidos para a nova instituição. Porém, o projeto apenas autoriza a criação da estrutura. Se aprovado, um novo e longo caminho precisará ser trilhado. Faltam estudos jurídicos, orçamentários e político-pedagógicos a serem encaminhados ao MEC. Esses estudos, entretanto, podem ser feitos se o MEC empenhar duas emendas ao orçamento deste ano, no valor de R$ 100 mil cada, propostas pelos deputados petistas Décio Lima e Cláudio Vignatti.

Servidores da Furb seriam cedidos à nova universidade

Para o reitor da Furb, Eduardo Deschamps, firmar a parceria entre Furb e União é um trabalho complexo e difícil, uma luta a ser vencida com pequenos passos. Deschamps também chamou a atenção para uma mudança que precisa ser feita no projeto: o texto não menciona os servidores. Com isso, ninguém poderia atuar na nova universidade.

– Queremos alterar para que os servidores que hoje fazem parte da Furb possam ser cedidos à instituição federal.

A senadora e relatora do projeto na comissão, Ideli Salvatti (PT), acredita que o projeto será votado ainda em 2009, já com a mudança proposta por Deschamps. Os estudos técnicos devem começar no primeiro semestre de 2010.

– Acho possível sonhar com a universidade pública, mas não há como definir prazos para a entrada em funcionamento – disse Ideli.

Por Priscila Sell, para o SANTA.

Longo caminho

- O Projeto de Lei do Senado 295, de autoria do ex-senador Leonel Pavan (PSDB), previa, inicialmente, a federalização da Furb. Com isso, toda a estrutura da instituição passaria para o governo federal
- Entretanto, a federalização é considerada inviável por questões legais. Outro problema seria quanto aos servidores, que não poderiam trabalhar na instituição federal, visto que teriam de prestar concurso
- A partir daí, fez-se uma emenda ao projeto, propondo a criação de outra instituição, a Universidade de Blumenau, por meio de parceria entre a União e a Furb. Assim, toda a estrutura da Furb poderia ser usada e os alunos seriam transferidos
- Quanto aos atuais servidores, entretanto, não há definição no texto
As conclusões da reunião de ontem
- O projeto de lei que tramita no Senado receberá mais uma emenda. O artigo a ser incluído vai autorizar o governo a requisitar a cessão dos servidores municipais da Furb para a nova universidade a ser criada
- O nome da universidade vai mudar. De Universidade Federal de Blumenau, passará a ser Universidade Federal do Vale do Itajaí
- O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Blumenau, ainda em fase de implantação, vai dar andamento aos trabalhos de instalação para que no segundo semestre de 2010 sejam oferecidas na cidade vagas para Ensino Médio Profissionalizante e Ensino Superior. Os cursos que serão oferecidos ainda não foram definidos
- A senadora Ideli Salvatti comprometeu-se em fazer emenda individual, para o Orçamento da União de 2011, com valor entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, para a implantação da Universidade Federal do Vale do Itajaí