Prefeitura promove, nesta sexta-feira, dia 27, mais uma etapa preparatória municipal para a 4ª Conferência Nacional das Cidades

Nesta sexta-feira, dia 27, a Prefeitura de Blumenau promove mais uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, com o objetivo de construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. O evento será no Auditório da Fundação Cultural de Blumenau (FCB), na rua 15 de Novembro, 161, Centro, das 17h30min às 22h.

Nesta nova etapa, a Prefeitura vai discutir temas exclusivos ao desenvolvimento do município, com o redirecionamento voltado aos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. Além disso, serão analisados pontos como a Criação e implementação dos Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível, federal, estadual, municipal e no Distrito federal, além de Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

Entidades - A 1ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2003, possibilitou o direcionamento das políticas setoriais desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, além de aprovar atribuições, estabelecer a composição e eleger as entidades que fizeram parte da 1ª gestão do Conselho das Cidades em âmbito nacional.

A mobilização dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil para a realização da 2ª e da 3ª conferências Nacionais das Cidades propiciou avanço significativo nos debates, o que permitiu o diálogo com questões transversais como a participação e o controle social, a questão federativa, financiamentos e o desenvolvimento urbano regional, além de iniciar discussão para a elaboração da proposta de construção de uma consistente Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Confira a programação desta nova etapa preparatória:
17h30min – 18h Credenciamento
18h00 – 18h30min Abertura Oficial da Etapa Preparatória Municipal de Blumenau para a 4º Conferência Nacional das Cidades e aprovação do Regimento Interno da Conferência
18h30 – 19h45min Palestras elucidativas dos eixos temáticos:
1- Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
2- Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Plano Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3- A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
4- Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
19h45min – 21h Divisão dos grupos, discussão dos eixos temáticos e definição de propostas
21 – 21h30min Apresentação das Propostas pelos grupos temáticos
21h30min – 22h Eleição dos delegados para a Conferência Estadual e encerramento.


Confira na íntegra o tema e os assuntos que serão abordados nesta nova etapa:
TEMA Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano
EIXO 01 Criação e implementação dos Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível, federal, estadual, municipal e no Distrito federal
EIXO 02 Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano
EIXO 03 A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana
EIXO 04 Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano

Repórter: Joni César