Esgoto vai dobrar o valor da água

Projeto prevê tratamento de 80% do esgoto em cinco anos. Hoje Blumenau trata menos de 5%

O blumenauense que se beneficiar da coleta e tratamento do esgoto, nos próximos meses, pagará o dobro na hora de quitar a conta de água. Esse é o cálculo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau, que planeja repassar para a iniciativa privada a gestão do sistema de saneamento básico na cidade. De acordo com a proposta, a ampliação e o custeio da rede coletora, pelos próximos 35 anos, seria feita por uma empresa, escolhida através de licitação. A expectativa do Samae é de que o processo de concessão esteja concluído em um ano.

O usuário domiciliar que consumir entre um e 10 metros cúbicos de água por mês, conforme o projeto, pagará R$ 1,70 por metro de água consumido (mesmo valor de hoje) e mais R$ 1,62 pela coleta e tratamento do esgoto. O aumento na conta será de 95,2% , quase o dobro do valor atual.

Alternativa

O presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva (PP), explica que esse foi o único meio encontrado pelo Município para dar sequência aos investimentos que estão sendo feitos, com recursos federais, na ampliação do sistema municipal de saneamento básico. “Neste momento, não temos outra alternativa. Os recursos disponíveis pelo Governo Federal buscamos tudo que era possível (cerca de R$ 40 milhões)”, diz, destacando que no Governo do Estado não há verba para esta área, já que, neste caso, os investimentos são feitos pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

Silva diz que o município está tomando os cuidados para que a empresa vencedora tenha o menor preço. “A licitação será do tipo técnica e preço”.

O coordenador do curso de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maurício Luiz Senz, diz que a saída encontrada pela Prefeitura para resolver o problema é inédita. Segundo ele, em Balneário Camboriú, Tubarão e Itajaí, os municípios já terceirizaram os serviços de água e esgoto, porém ambos em um mesmo pacote, enquanto em Blumenau a terceirização seria somente do esgoto. De acordo com Senz, o sistema de concessão é diferente de uma privatização, que permitiria mais de uma empresa operando o serviço. “Não vejo outra maneira, a não ser essa. Esse é um setor onde não tem como ter concorrência. Não tem como colocar dois tubos de esgoto na frente da casa do cidadão para ele escolher em qual vai fazer a ligação”, opina.

Senz destaca que, apesar da Constituição colocar o saneamento como uma das obrigações do Estado, hoje ele não tem condições de arcar com tudo. “O Estado até faz, investindo grandes montantes na manutenção e ampliação do sistema. Mas, mesmo assim, quem acaba pagando, assim como na iniciativa privada, é o cidadão, com aumento de impostos e outras taxas”, constata.

Investimentos

A empresa que vencer a licitação do esgoto em Blumenau deverá alcançar a marca de 80% de implantação do sistema na cidade nos cinco primeiros anos do contrato. O cumprimento desta meta, de acordo com o presidente do Samae, deve custar cerca de 70% dos R$ 310 milhões previstos para serem investidos no contrato. Ou seja, quem ganhar a concessão terá que investir R$ 217 milhões em cinco anos. Silva destaca ainda que cada usuário só começará a pagar pela coleta do esgoto quando o sistema estiver instalado e funcionando em sua casa.

Projeto está disponível na internet

A Prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) aguardam sugestões da comunidade para alterações no edital da licitação e no contrato. Os documentos estão publicados no site da Prefeitura (www.blumenau.sc.gov.br).

De acordo com a procuradora-geral do Município, Marli Bento, a consulta será mantida no ar até o próximo dia 3. “Após a consulta, vamos avaliar as sugestões e dar os devidos encaminhamentos àqueles que o Município entender que devem ser acatados”, explica.

O presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto (Samae) de Blumenau, Luiz Ayr Ferreira da Silva (PP), adianta que os números apresentados são apenas propostas, e que podem ser alterados até a elaboração do texto final da proposta. “Tudo pode mudar”, afirma. O valor da outorga _ aquilo que o município quer receber pelo repasse do serviço, está fixado em R$ 9 milhões. Nas contas de Silva, porém, pode chegar a R$ 20 milhões, se houver concorrência durante a licitação.

A estimativa de Silva é concluir a licitação em 6 meses.

Fique por dentro

Valor da outorga: R$ 9.050.238,43
Tempo de contrato: 35 anos
Valor de investimento: R$ 310 milhões

Em que passo está?

A Prefeitura e a direção do Samae aguardam sugestões da comunidade para alterações no edital da licitação e no contrato. Os documentos estão publicados no site da Prefeitura (www.blumenau.sc.gov.br), para consulta pública até o próximo dia 3. A estimativa é de que, após o fim da consulta pública, dentro de 15 dias, o Município já tenha as versões finais, tanto do edital quanto do contrato, para dar seguimento aos processos legais.

Como vai funcionar?

- A licitação será do tipo técnica e preço, onde a empresa que ofertar o menor preço ao usuário e melhor técnica para o desenvolvimento das obras será declarada a vencedora, nos mesmos moldes aplicados à concessão do transporte coletivo.

- O contrato prevê que a empresa vencedora deverá alcançar a marca de 80% de implantação do sistema na cidade nos cinco primeiros anos do contrato. O investimento para isso deve ser de aproximadamente 70% dos recursos previstos para serem investidos na melhoria e ampliação do sistema. O contrato prevê ainda que até a metade do prazo total (35 anos), a empresa deve atingir 100% do sistema.

- O Samae será o órgão fiscalizador e gestor da concessão e, em qualquer momento que entender que o acordo firmado não esteja sendo devidamente cumprido, tem a prerrogativa de rescindir o contrato.

- As tarifas a serem aplicadas pela empresa vencedora seguirão tabela devidamente estabelecida pelo Samae e Município, e serão reajustadas a cada 12 meses, considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, após aval do Samae.

- A cada cinco anos, Samae e empresa vencedora farão a revisão dos valores das tarifas, com o objetivo de distribuir ganhos de produtividade com os usuários e a reavaliar as condições de mercado.

- A tarifa de esgoto só será cobrada daqueles que já disporem do serviço.

Fonte: Jornal Folha de Blumenau