domingo, 21 de junho de 2009

Será que emplaca?

Um mês de fiscalização e polêmica da Lei das Placas. Prefeitura diz que há empresários resistentes em se adequar

BLUMENAU - Neste domingo a Lei das Placas completa um mês de fiscalização. Neste período, 420 empresários foram notificados e outros 13 multados. A adesão à legislação, de acordo com a Diretoria de Fiscalização da prefeitura, é de mais de 50% na região central. A estimativa é de que na semana que vem, a poluição visual também seja caneteada nos principais corredores de serviços de Blumenau. Aos poucos, a lei parece dar demonstrações de que vai emplacar.

Nas contas do diretor de fiscalização da Secretaria de Defesa Civil, Raoni Gonçalves, os fiscais devem inspecionar mais de 5 mil estabelecimentos comerciais do município. Um trabalho de fôlego para uma equipe que conta com 12 fiscais.

A Lei das Placas – que busca combater a poluição visual – vigora desde novembro de 2007, mas como deu prazo de 18 meses para adequação, muitos empresários deixaram para regularizar as dimensões e a quantidade das peças publicitárias na última hora. Gonçalves explica que ainda há empresários resistentes em se adequar às determinações da lei. Para estes, a legislação prevê o pagamento de multa entre R$ 1,7 mil e R$ 2,9 mil.

Na Rua XV de Novembro é fácil encontrar fachadas em branco, sem os habituais anúncios. A via foi a primeira a ser fiscalizada pela prefeitura.

Empresários e lojistas estão correndo para trocar os letreiros e evitar a multa.

Raffael do Prado, no Jornal de Santa Catarina

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