OAB de Blumenau participa de inspeção no Presídio Regional

Superlotação foi um dos problemas encontrados, mas OAB estuda formas de melhorar a situação

Cerca de 500 presos acima da capacidade do Presídio. Essa foi uma das constatações do presidente da OAB de Blumenau José Elvas de Aquino Neves ao visitar nesta quarta-feira (17) o Presídio Regional de Blumenau, acompanhado do coordenador da Comissão de Violência Pública Honório Nichelatti Júnior, a convite do juiz corregedor Fernando Zimmermann Gerber. Também participaram da inspeção o juiz corregedor Dinart Francisco Machado, o representante do Conselho da Comunidade Marcos Drago e o capitão da Polícia Militar Átila Tiago Royer, juntamente com o diretor do presídio Antônio Osmar Alves de Moura.

Algumas deficiências encontradas já fazem parte das apreciações da Comissão Pró-Presídio, criada por iniciativa da Subseção da OAB de Blumenau em uma audiência pública. Uma das soluções sugeridas pela Comissão é a criação de um núcleo dentro do Presídio Regional, integrado por advogados criminalistas que atuarão em regime de escala, a fim de garantir de forma sistematizada a prestação de assistência jurídica integral à comunidade carcerária. A intenção é integrar os serviços já prestados pelas faculdades de Direito locais, aperfeiçoando a garantia dos direitos previstos na Lei de Execução Penal.

O vice-presidente da Subseção César Augusto Wolff adianta que a OAB agendará uma reunião com a Receita Federal e pleiteará equipamentos de informática apreendidos, a serem destinados ao núcleo de assistência jurídica, objetivando viabilizar a atuação desses defensores dativos.

Outra constatação da visita foi que as obras de reforma pleiteadas pela Comissão encontram-se em estado avançado e devem ser inauguradas em breve, permitindo, em curto prazo, amenizar a superlotação.

Comissão Pró-Presídio

A Comissão Pró-Presídio se reunirá novamente no próximo dia 29 de junho, às 19h, na sede da OAB e entre os assuntos pautados está a intenção de implantar uma penitenciária industrial na cidade, nos moldes existentes em Joinville. Outro tema da pauta é a possibilidade de firmar parceria com o Senai, a fim de promover cursos de informática, para qualificar profissionalmente os detentos.