Prefeitura assina ordem de serviço para iniciar Plano Municipal de Habitação

O prefeito João Paulo Kleinübing assina nesta quinta-feira, dia 18, a Ordem de Serviço para iniciar o Plano Municipal de Habitação. A solenidade ocorre às 9h, no Salão nobre da Prefeitura.

Durante o evento, também serão apresentadas a equipe da Serefh e da Tekoha - empresa licitada para dar consultoria à Prefeitura durante a execução do Plano de Habitação – que serão responsáveis pela elaboração dos projetos.

O Plano de Habitação faz parte do Programa de Habitação de Interesse Social desenvolvido pelo Ministério das Cidades, na esfera municipal, estadual e federal. O Plano é um instrumento de planejamento que prevê a definição das diretrizes, programas e metas que priorizem o acesso à moradia com infra-estrutura, além de evitar novos quadros de invasão.

De acordo com Kleinübing, o objetivo do Plano é integrar as políticas públicas de habitação, garantindo o planejamento participativo. “Precisamos unificar as normas de habitação e isso será feito com a ajuda da comunidade, levando em conta os interesses sociais de cada região e respeitando as condições ambientais”.

O planejamento será desenvolvido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. O prazo para a realização das atividades é de oito meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Como será a elaboração do Plano Municipal de Habitação

1ª etapa - Proposta Metodológica
Nesta etapa será definido como irá funcionar a coordenação, organização e supervisão dos trabalhos para elaboração do Plano Municipal de Habitação.
Serão apresentados os métodos de trabalho, as etapas de como estes irão acontecer e o cronograma das atividades. O resultado desta etapa será apresentado para o Conselho Municipal de Habitação, ao qual caberá analisar e aprovar o cronograma e métodos propostos para a execução dos trabalhos.

2ª etapa - Diagnóstico do Setor Habitacional
Nesta fase, os responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Habitação irão analisar e estudar a estrutura da cidade, fazer um levantamento de quais são as necessidades habitacionais de cada região, considerando as políticas habitacionais e os recursos existentes. Ao final deste processo, o resultado passará pela aprovação do Conselho Municipal de Habitação.

3ª etapa - Estratégias de Ação
Para cada problema identificado no Diagnóstico do Setor Habitacional, serão apresentados Diretrizes e Objetivos, Programas e Ações, Metas, Recursos e Fontes de Financiamento, Indicadores, Programas e Ações Prioritários, Monitoramento, Avaliação e Revisão. O resultado passará pela aprovação do Conselho Municipal de Habitação.

Repórter: Julia Voigt