Justiça dá transmissão do Catarinão a Record

Com decisão da Justiça, competição deve ser trasmitida pela RIC-Record

A Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, Denise Volpato, concedeu nesta sexta-feira (16) decisão liminar à Rede Independência de Comunicação (RIC) - afiliada à Rede Record - assegurando a manutenção do contrato firmado entre a emissora, a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina. Com isso, a emissora se mantém como a empresa responsável pela transmissão exclusiva do Campeonato Catarinense de Futebol deste ano.

Segundo o diretor de operações da emissora, Paulo Hoeller, que acompanha o trâmite jurídico do impasse, a decisão, expedida pela juíza prevê multa diária de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência por parte da RBS, que assinou contrato com a federação e a Associação de Clubes, em outrubro, para a transmissão dos jogos.

“Diante da decisão, começamos a mobilizar nossa equipe para fazer a transmissão do jogo entre Joinville e Criciúma, na Arena de Joinville, a partir das 16h deste domingo (18)”, informa.

Ainda assim, a decisão não põe um ponto final ao impasse criado entre a federação, Associação de Clubes e a emissora, já que cabe recurso. Até o fechamento desta edição, não havia sido apresentado nenhum recurso.

Sem resposta

A reportagem da Folha de Blumenau procurou o diretor-geral da RBS em SC, Marcos Barboza, para se pronunciar sobre o caso, mas não conseguiu contato. De acordo com a secretária, Barboza saiu para uma reunião e não retornaria até o final da tarde desta sexta-feira (16).

Fato parecido ocorreu com o presidente da Associação de Clubes, Carlos Crispim. A Folha ligou várias vezes para o celular dele, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Já a federação, por meio da Assessoria de Comunicação, informou que não vai se manifestar oficialmente sobre a decisão.

Relembrando

No segundo semestre de 2008, a Associação dos Clubes buscou na Justiça a rescisão do contrato assinado com a Record, alegando que a emissora descumpriu o acordo.

No dia 8 de outubro, o juiz Paulo Ricardo Bruschi, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, negou o pedido, desconsiderando as alegações dos clubes e mantendo o contrato que considera “irrevogável e irretratável, o que implica na impossibilidade de revogação unilateral e voluntária, mesmo com aplicação da multa prevista”.

No dia 25 de outubro, Associação de Clubes, Federação Catarinense de Futebol (FCF) e RBS assinam novo contrato, no qual os gaúchos passam a ter os direitos exclusivos de transmissão da competição entre 2009 e 2011.

Segundo nota publicada pela federação, o contrato com a RBS foi assinado após constatação de descumprimento de deveres da outra emissora.

Na sequência, a associação entra com nova ação pedindo indenização de R$ 600 mil à Record, sob a alegação de quebra de contrato.

Na última semana, a Record pede a manutenção do contrato firmado entre emissora, federação e clubes, garantindo o direito de transmissão. O pedido foi aceito nesta sexta-feira (16).

Fonte: Jornal Folha de Blumenau.