Município de Blumenau é referência nacional pelo controle e prevenção realizado com ambulantes que comercializam alimentos na cidade

A convite da própria Anvisa, a Prefeitura de Blumenau apresentará este mês, em Brasília, todo o trabalho preventivo e de controle realizado com os ambulantes de alimentos, incluindo a confecção de um documento normativo à atividade e que servirá de modelo para o País.

Blumenau foi considerada cidade modelo no País pelos trabalhos realizados com os ambulantes que comercializam alimentos. Tanto que o município, através da Vigilância Sanitária, foi convidado para participar, em Brasília, de 22 a 26 de março, de uma discussão técnica sobre os procedimentos efetivados junto aos ambulantes, incluindo os trabalhos de controle, fiscalização, prevenção e adequação das atividades exercidas pela categoria.

O convite para apresentação de Blumenau como município modelo, junto à esfera federal, veio da própria Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela elaboração e execução de um plano normativo e que foi apresentado pela Vigilância Sanitária de Blumenau, no ano passado, em Porto Alegre, em um congresso sobre Vigilância Sanitária no País.

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, Marcelo Schaefer, a participação do município este mês, em Brasília, vai permitir discutir ainda outros assuntos, como o comércio de alimentos em feiras livres e grandes eventos. Desenvolvida exclusivamente para Blumenau, essa normativa traz todas as diretrizes que devem ser seguidas pelos ambulantes para a comercialização segura e sadia dos alimentos, com o controle, fiscalização e permissão da Vigilância Sanitária.

“A participação de Blumenau nesta discussão, em Brasília, é resultado da ação direta e orientativa do poder público com a categoria e uma preocupação com saúde da população. É um reconhecimento nacional pelo trabalho desenvolvido aqui, incluindo as experiências obtidas pela Vigilância Sanitária nas edições da Oktoberfest”, explica Marcelo Schaefer.

Ainda segundo Marcelo Schaefer, Blumenau acata o que determina a legislação, com base no Código de Saúde do município e do Estado, além do que preconiza as portarias do Governo Federal. “A partir destes dados, foi possível à Vigilância Sanitária estabelecer normas exclusivas à categoria, com o objetivo de assegurar a integridade da população. E isso envolve desde uma estrutura adequada, localização dos equipamentos móveis e até a manipulação do alimento”.

Prefeitura realiza nova vistoria e revalidação do selo para os ambulantes esta semana
A Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, inicia, esta semana, a revalidação do selo Comércio Monitorado pela Vigilância Sanitária de Blumenau para os ambulantes que vendem alimentos na cidade, como os de cachoros-quente, churrus e pipoca. A medida vai permitir que os 70 ambulantes cadastrados no município possam exercer a atividade, este ano, seguindo as normativas estabelecidas pela Vigilância Sanitária para a comercialização segura dos alimentos.

Selo: A aplicação do selo aos ambulantes (este ano na cor verde predominante), e que identifica a vistoria pela Vigilância Sanitária e autoriza a venda dos alimentos na cidade, iniciou em abril de 2008, com reuniões realizadas com a categoria. Além disso, todos os ambulantes foram cadastrados junto ao município. A partir destes encontros foi elaborado um conjunto de deveres exclusivo à atividade, entre outras diretrizes, por exemplo, como a obrigatoriedade de se manter uma estrutura física adequada.

Além disso, outras orientações, como lavar as mãos no momento da manipulação e venda dos alimentos, também integram o documento. As vistorias são realizadas sistematicamente pela Vigilância Sanitária e, segundo Marcelo Schaefer “Caso ele esteja em acordo com o que preconiza o estabelecido no município, vai receber a renovação do selo”.

Repórter: Joni César