Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, é absolvido em Brasília

Ministros acompanharam voto do relator da matéria

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foi absolvido por seis votos a um no processo que poderia culminar com a cassação de seu mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Seis dos sete ministros negaram o recurso 703, proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona).

Os ministros Joaquim Barbosa, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, e Ricardo Levandowski acompanharam o voto do relator Félix Fisher, que considerou não ter havido abuso de poder político e econômico por parte de Luiz Henrique.

Pesaram para a decisão a absolvição do governador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a rejeição do recurso pelo Ministério Público Eleitoral, e a renúncia para concorrer ao pleito de 2006.

De acordo com Fisher, faltaram provas para determinar abuso de poder político e uso dos meio de comunicação. Ele também considerou que a propaganda institucional em período eleitoral não comprometeu o processo democrático.

O único voto dissonante foi do presidente, ministro Carlos Ayres Britto. Ele considerou ter havido abuso de poder político e uso indevido da renúncia para promoção pessoal.

O julgamento

O julgamento começou às 19h20min desta quinta-feira. Após defesa e acusação se manifestarem por cerca de uma hora, o ministro e relator Félix Fisher leu o seu voto e negou o recurso.

O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do colega e a sessão foi suspensa das 21h25min às 22h10min. Na sequência, os outros ministros manifestaram seus votos.

A coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona), que propôs o recurso, pode recorrer da decisão.

Luiz Henrique está em Joinville, acompanhado pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e por outras lideranças políticas. Ele comemorou o resultado em sua casa, no bairro Boa Vista.

Fonte: Clic RBS