Blumenau prepara a privatização do esgoto

Com sinal verde dos vereadores, está aberto o caminho para conceder o sistema de tratamento

BLUMENAU - A prefeitura está preparando terreno para conceder à iniciativa privada o serviço de esgoto sanitário do município. A lei que autoriza a concessão foi criada no final do ano passado. Nesta semana, a Câmara de Vereadores deu um segundo passo. Aprovou, em primeira votação, alteração na Lei Orgânica do Município, retirando do Samae a responsabilidade pelo serviço de esgoto. O processo está andando a passos largos, mas a administração assegura que não tem prazo para a concessão efetiva.

– A lei abre caminhos para esta possibilidade. Isto não quer dizer que seja feito hoje ou amanhã – diz Luiz Ayr, diretor-presidente do Samae.

A autarquia gerencia os sistemas de água, esgoto e lixo. Ayr afirma que o município não tem condições de arcar com todos os custos de rede, estação e tratamento de esgoto e, por isso, procura alternativas. Ele lembra que só 5% do esgoto é tratado na cidade. Com R$ 8 milhões que vieram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), será possível aumentar para quase 10%. Outros R$ 40 milhões, do PAC, garantirão que o sistema chegue a 25% até 2010, conforme o projeto. Vieram R$ 9 milhões e outros R$ 12 milhões estão empenhados.

Para atender a toda a cidade, segundo Ayr, seriam necessários R$ 300 milhões, dinheiro que o município não teria condições de pagar nem de pedir emprestado, porque “a capacidade de endividamento é pequena”.

Para que a concessão seja concretizada, é preciso que o município crie um Plano de Saneamento Municipal. Como a parte que cabe à Câmara de Vereadores está andando rápido, a audiência pública para discutir este plano já está marcada. Será dia 23 de março. O passo seguinte será a abertura de licitação.

No edital, deverá ser detalhado como a empresa selecionada fará a concessão. Segundo o líder do governo na Câmara, Marcelo Schrubbe (DEM), o texto vai dizer por quanto tempo será a concessão, como será feita a cobrança e o que a empresa vai gerenciar. Em princípio, a vencedora se responsabilizaria pelos 75% restantes do serviço do esgoto, mas poderia “comprar” o que já foi investido pela prefeitura.

O diretor-presidente do Samae relembra, entretanto, que a lei do esgoto é semelhante à que liberou concessão para o lixo doméstico, em 1966. Até hoje, o gerenciamento do lixo não foi privatizado.

Giovana Pietrzacka, no Jornal de Santa Catarina