Com sinal verde dos vereadores, está aberto o caminho para conceder o sistema de tratamento
BLUMENAU - A prefeitura está preparando terreno para conceder à iniciativa privada o serviço de esgoto sanitário do município. A lei que autoriza a concessão foi criada no final do ano passado. Nesta semana, a Câmara de Vereadores deu um segundo passo. Aprovou, em primeira votação, alteração na Lei Orgânica do Município, retirando do Samae a responsabilidade pelo serviço de esgoto. O processo está andando a passos largos, mas a administração assegura que não tem prazo para a concessão efetiva.
– A lei abre caminhos para esta possibilidade. Isto não quer dizer que seja feito hoje ou amanhã – diz Luiz Ayr, diretor-presidente do Samae.
A autarquia gerencia os sistemas de água, esgoto e lixo. Ayr afirma que o município não tem condições de arcar com todos os custos de rede, estação e tratamento de esgoto e, por isso, procura alternativas. Ele lembra que só 5% do esgoto é tratado na cidade. Com R$ 8 milhões que vieram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), será possível aumentar para quase 10%. Outros R$ 40 milhões, do PAC, garantirão que o sistema chegue a 25% até 2010, conforme o projeto. Vieram R$ 9 milhões e outros R$ 12 milhões estão empenhados.
Para atender a toda a cidade, segundo Ayr, seriam necessários R$ 300 milhões, dinheiro que o município não teria condições de pagar nem de pedir emprestado, porque “a capacidade de endividamento é pequena”.
Para que a concessão seja concretizada, é preciso que o município crie um Plano de Saneamento Municipal. Como a parte que cabe à Câmara de Vereadores está andando rápido, a audiência pública para discutir este plano já está marcada. Será dia 23 de março. O passo seguinte será a abertura de licitação.
No edital, deverá ser detalhado como a empresa selecionada fará a concessão. Segundo o líder do governo na Câmara, Marcelo Schrubbe (DEM), o texto vai dizer por quanto tempo será a concessão, como será feita a cobrança e o que a empresa vai gerenciar. Em princípio, a vencedora se responsabilizaria pelos 75% restantes do serviço do esgoto, mas poderia “comprar” o que já foi investido pela prefeitura.
O diretor-presidente do Samae relembra, entretanto, que a lei do esgoto é semelhante à que liberou concessão para o lixo doméstico, em 1966. Até hoje, o gerenciamento do lixo não foi privatizado.
Giovana Pietrzacka, no Jornal de Santa Catarina
sábado, 7 de março de 2009
Blumenau prepara a privatização do esgoto
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1 comentário
Márcio
Não deixa de ser uma bela noticia, mas esperamos que não seja apenas mais uma tentativa frustrada de nossas autoridades constituídas.
Entra cicrano, entra beltrano, e a situação pouco se alterou nesses últimos 40 anos, ou melhor, 158 anos. O Saneamento básico é uma necessidade vital ao desenvolvimento humano social e da saúde. Uma cidade que cuida de seu Saneamento Básico, ao mesmo tempo faz uma prevenção á saúde, e em conseqüência, melhor qualidade de vida. Em Santa Catarina, Blumenau e outras cidades em muitos aspectos em seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), está entre os melhores da América do Sul, mas é de fundamental importância que se viabilize recursos, independente da tragédia ocorrida recentemente, e que não se use como justificativa, e que as ações sejam imediatas em todos os aspectos, e juntos reconstruiremos uma Nova Blumenau. Uma Blumenau, mais linda, mais humanizada, mais planejada, mais voltada a grandes realizações como sempre fomos pioneiros neste estado Barriga Verde. Avante Blumenau, estaremos sempre ao lado dos grandes e arrojados empreendedores.
Adalberto Day Cientista Social e pesquisador da história.