Burocracia enfraquece promessa de habitação

R$ 150 milhões prometidos para Santa Catarina podem ser aplicados em projetos de outros estados

BLUMENAU - Os R$ 150 milhões que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) prometeu incluir no Orçamento da União deste ano para construir casas em Santa Catarina estão longe de chegar ao destino final. O valor, anunciado por Amaral em visita à cidade no mês de dezembro, serviria para ajudar a acolher pessoas desabrigadas desde a catástrofe de novembro. No entanto, com a discussão e aprovação do orçamento, a verba se transformou em um Programa Nacional para Apoio às Obras de Prevenção a Desastres. Pior: a rubrica prevê que o dinheiro pode ser usado por qualquer cidade do país.

De acordo com o senador, este programa prevê R$ 170 milhões para atender aos prejuízos oriundos de acidentes climáticos ocorridos em todo o Brasil. Porém, no relatório final do orçamento, haveria uma observação “amarrando” R$ 150 milhões somente para Santa Catarina. Nesta citação, também estaria contemplada a construção de moradias, segundo o senador.

Mesmo que a observação exista, a Consultoria de Orçamento do Senado Federal afirma que a destinação total deste valor para Santa Catarina dependerá de aprovação do Ministério da Integração Nacional, responsável por validar os projetos desta natureza. Assim, não há garantias de que os catarinenses verão a cor do dinheiro.

Questionado sobre o que deveria ser feito para que o Estado fosse realmente contemplado com os R$ 150 milhões, Amaral foi taxativo:

– O Orçamento autorizou a verba. Agora, depende do empenho das lideranças que têm que operar, trabalhar duro e encaminhar o projeto para aprovação do governo federal – cobrou, direcionando o discurso a prefeitos, parlamentares e ao Estado.

O prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) foi pego de surpresa com a notícia de que a emenda aprovada não é especialmente voltada para área da habitação. E que Blumenau estaria concorrendo agora com todos os desastres ocorridos no país.

– Frustra nossas expectativas, não tem como não frustrar – afirmou o democrata.

Sem o dinheiro que aguardavam, as prefeituras terão de encontrar meios alternativos de financiar novas casas. Blumenau aguarda a aprovação de cinco projetos para a área de habitação, com verbas federais e estaduais.

Repórter: Júlia Borba, no Jornal de Santa Catarina

Outros projetos
Sem a emenda específica para SC no Orçamento da União, Blumenau busca dinheiro para habitação em outras frentes:
1 - Compra de terrenos para construção de novas moradias aos desabrigados.
Valor solicitado: R$ 15 milhões
Como está: o governo do Estado liberou R$ 8,2 milhões, dia 27 de fevereiro. O dinheiro veio das doações feitas ao Fundo Estadual de Defesa Civil
2 - Construção de novas moradias para os desabrigados
Valor: será informado pelo governo federal
Como está: O projeto protocolado em Brasília solicita 1,5 mil unidades habitacionais. A prefeitura aguarda resposta da Caixa Econômica Federal
3 - Construção de novas moradias para os desabrigados, por meio de convênio com a Coahb
Valor: R$ 22,5 milhões
Como está: Serão oferecidas 1,5 mil unidades a famílias de baixa renda. Cada unidade custará R$ 15 mil
4 - Construção de casas e apartamentos para os desabrigados
Valor: será informado pelo governo federal
Como está: a prefeitura protocolou em Brasília pedido de construção de 5 mil unidades habitacionais com dinheiro do Fundo Nacional de Habitação por Interesse Social (FNHIS).
5 - Construção de apartamentos pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) Valor: será informado pelo governo federal Como está: Prefeitura aguarda parecer da Caixa Econômica Federal sobre a viabilidade do investimento
Fonte: Fonte: Prefeitura de Blumenau